O terceiro setor é uma mistura de princípios públicos e privados e, portanto constitui um outro mecanismo redistribuidor de riqueza" O Terceiro Setor no Brasil passa a partir dos anos 90, a ganhar bastante força no cenário econômico do país. De um lado as empresas despertam para a responsabilidade que possuem com a sociedade na qual e para qual atua. Por outro lado na sociedade civil aflora um senso de cidadania e responsabilidade, transformado em ações de solidariedade e voluntariado, cujo comportamento semelhante é cobrado das empresas privadas, uma vez que o setor público não dava conta de suas obrigações. Mas, até chegarmos a esse nível passamos por uma grande evolução que iremos dividir em fases a serem detalhadas seguir.
A 1ª Fase
Como já mencionado em módulos anteriores a maioria dos historiadores concordam que o nascimento do Terceiro Setor no Brasil se deu com a inauguração da Santa Casa de Misericórdia, primeira instituição filantrópica do país, instalada na antiga capitania de São Vicente, hoje cidade de São Paulo. Essa Instituição era administrada pela igreja católica que recebia as doações oriundas principalmente de Portugal e Espanha. Toda e qualquer doação era fiscalizada pela própria igreja que também as administrava.A rigor as doações se limitavam à área da saúde. Vale ressaltar também a contribuição social das Ordens religiosas das Carmelitas e dos Padres Beneditinos, principalmente no cuidado a crianças órfãs, idosos e doentes. Nessa época contribuição social era totalmente confundida com caridade e as doações eram chamadas de esmolas.
A 2ª Fase
Compreendida entre a década de 30 até a década de 60, coincide com o momento em que o país entrou na era da industrialização, cujas mudanças foram sentidas em todas as esferas sociais. As principais mudanças ocorreram em relação ao comportamento e estilo de vida das classes sociais mais elitizadas, que com a chegada dos produtos industrializados passaram a experimentar o consumismo, tornando assim o Estado mais rico, assim como a classe de industriais. O governo do Presidente Getúlio Vargas torna o Estado o único detentor do interesse público, quando edita em 1935, a “Lei Brasileira de regulamentação das regras para declaração de utilidade pública Federal”, que regulamentava os trabalhos das associações e fundações em exclusivamente social e desvinculado de qualquer tipo de interesse político ou econômico. Mas, a relação Estado versus assistência social somente foi consolidada em 1938 com a criação de um Conselho Nacional do Serviço Social. Nessa época cresce a atuação filantrópica da sociedade economicamente mais abastarda, representada pelos grandes comerciantes e industriais, que destinavam parte de seus lucros às instituições dirigidas na maioria das vezes por suas esposas.
A 3ª Fase
As décadas de 60 e 70 são marcadas por uma sociedade amedrontada com o cenário político repressor trazido pela ditadura militar. Muitas instituições sociais, principalmente as de trabalhos educacionais foram fechadas por serem caracterizadas como subversivas. Com medo da repressão muitas fecham suas portas, deixando desamparada uma parte representativa da sociedade. Por outro lado, alguns movimentos se aproveitam da sua condição de filantropia para organizar movimentos de luta por direitos, cidadania e liberdade. Nota-se uma luta que mescla a busca por melhores condições de vida com a busca por uma liberdade política.
A 4ª Fase
A partir dos anos 70 vemos nascer o período que muitos autores chamam de “embrião do Terceiro Setor”. A sociedade civil agora fortalecida une-se para se opor ao autoritarismo do Estado e começa a multiplicar o número de Organizações Não-Governamentais. A sociedade queria não somente reaver seus direitos suspensos no período militar, mas também exercer sua cidadania de forma plena, com ações de representações sociais mais abrangentes.
A 5ª Fase
A partir dos anos 90 os três setores da sociedade: privado, público e terceiro setor passam a desenvolver um tipo de relacionamento mais aproximado e até então inédito.Pela primeira vez o Estado reconhece as forças econômica e social do terceiro setor. O Estado passa a perceber que o Terceiro Setor desenvolveu um número significativo e interessante de estratégias diferenciadas para resolver velhos problemas sociais como fome, desemprego e analfabetismo e começa a atuar “copiando” tais estratégias. O setor privado enxerga o Terceiro Setor agora não somente como um canal promissor e merecedor de seus investimentos. As doações deixam de ser esmolas e passam a representar um capital investido, cujo retorno é líquido e certo.
Os problemas ambientais passam a configurar um novo meio de atuação social das empresas privadas, que pressionadas pela sociedade civil utilizam o Terceiro Setor para prestar contas com a sociedade da sua atuação é nessa época que indústrias de celulose, implementos agrícolas, indústrias químicas e refinarias fazem questão de explicitar seus balanços dando destaque ao montante destinado as ações de preservação da natureza como replantio de árvores, limpezas de rios e lagoas, criação e preservação de áreas de preservação ambiental, dentre outras ações desse nível. O encontro desses três setores é marcado por expressões hoje, bastante conhecidas por nós como: responsabilidade social, responsabilidade sócio-ambiental, parceria, ética e cidadania. Com a Lei do Voluntariado editada em 1998, no governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso as ações dos trabalhos sociais passam a ser articuladas com os diversos ministérios da República, consolidando assim, a integração das ações das instituições do Terceiro Setor com os setores públicos do país.
A 6ª Fase
O ano de 2001 é decretado pela Organização das Nações Unidas – ONU como o ano internacional do voluntariado. Esse fato serve como inspiração para muitos movimentos de caráter socialmente responsáveis como o desenvolvimento de inúmeros projetos auto-sustentáveis e não mais as antigas ações geradoras de dependência entre as esferas da sociedade. As instituições passam a gerar seus próprios recursos com a fabricação e/ou venda de seus próprios produtos, não dependendo mais exclusivamente da boa vontade dos doadores. Passam a oferecer importantes serviços de excelente qualidade a sociedade em troca de apoio às suas causas. Em muitos países acontecem fóruns sociais para apresentar as ações desenvolvidas para o Terceiro Setor, bem como para apresentar à sociedade os animadores números gerados pelo setor. Diversas causas são agora defendidas e sustentadas pelas instituições sociais como a preservação ambiental, cultura, identidade racial e opção sexual. Seja qual for a causa o importante é que haja uma ética solidária.
Segundo o Sebrae de Minas gerais “a colaboração entre os três setores por meio de ações em parceria estabelece um novo espaço de pensar e agir às questões sociais. A parceria está representando a soma de esforços com o intuito de se alcançar interesses que sejam comuns. É o espaço do exercício da democracia que valoriza a co-responsabilidade dos cidadãos nos diferentes setores dos quais eles participam. Essa responsabilidade implica na alternativa de compor projetos capazes de enfrentar fatores tais como: a exclusão social, na destruição do meio ambiente, na explosão populacional, no crescimento do narcotráfico, das doenças, da pobreza, da falta de capacitação, do desemprego e permitir mobilizar recursos, meios, instrumentos e pessoas com capacidade e segurança de implementar trabalhos de interesse da humanidade”.
A 1ª Fase
Como já mencionado em módulos anteriores a maioria dos historiadores concordam que o nascimento do Terceiro Setor no Brasil se deu com a inauguração da Santa Casa de Misericórdia, primeira instituição filantrópica do país, instalada na antiga capitania de São Vicente, hoje cidade de São Paulo. Essa Instituição era administrada pela igreja católica que recebia as doações oriundas principalmente de Portugal e Espanha. Toda e qualquer doação era fiscalizada pela própria igreja que também as administrava.A rigor as doações se limitavam à área da saúde. Vale ressaltar também a contribuição social das Ordens religiosas das Carmelitas e dos Padres Beneditinos, principalmente no cuidado a crianças órfãs, idosos e doentes. Nessa época contribuição social era totalmente confundida com caridade e as doações eram chamadas de esmolas.
A 2ª Fase
Compreendida entre a década de 30 até a década de 60, coincide com o momento em que o país entrou na era da industrialização, cujas mudanças foram sentidas em todas as esferas sociais. As principais mudanças ocorreram em relação ao comportamento e estilo de vida das classes sociais mais elitizadas, que com a chegada dos produtos industrializados passaram a experimentar o consumismo, tornando assim o Estado mais rico, assim como a classe de industriais. O governo do Presidente Getúlio Vargas torna o Estado o único detentor do interesse público, quando edita em 1935, a “Lei Brasileira de regulamentação das regras para declaração de utilidade pública Federal”, que regulamentava os trabalhos das associações e fundações em exclusivamente social e desvinculado de qualquer tipo de interesse político ou econômico. Mas, a relação Estado versus assistência social somente foi consolidada em 1938 com a criação de um Conselho Nacional do Serviço Social. Nessa época cresce a atuação filantrópica da sociedade economicamente mais abastarda, representada pelos grandes comerciantes e industriais, que destinavam parte de seus lucros às instituições dirigidas na maioria das vezes por suas esposas.
A 3ª Fase
As décadas de 60 e 70 são marcadas por uma sociedade amedrontada com o cenário político repressor trazido pela ditadura militar. Muitas instituições sociais, principalmente as de trabalhos educacionais foram fechadas por serem caracterizadas como subversivas. Com medo da repressão muitas fecham suas portas, deixando desamparada uma parte representativa da sociedade. Por outro lado, alguns movimentos se aproveitam da sua condição de filantropia para organizar movimentos de luta por direitos, cidadania e liberdade. Nota-se uma luta que mescla a busca por melhores condições de vida com a busca por uma liberdade política.
A 4ª Fase
A partir dos anos 70 vemos nascer o período que muitos autores chamam de “embrião do Terceiro Setor”. A sociedade civil agora fortalecida une-se para se opor ao autoritarismo do Estado e começa a multiplicar o número de Organizações Não-Governamentais. A sociedade queria não somente reaver seus direitos suspensos no período militar, mas também exercer sua cidadania de forma plena, com ações de representações sociais mais abrangentes.
A 5ª Fase
A partir dos anos 90 os três setores da sociedade: privado, público e terceiro setor passam a desenvolver um tipo de relacionamento mais aproximado e até então inédito.Pela primeira vez o Estado reconhece as forças econômica e social do terceiro setor. O Estado passa a perceber que o Terceiro Setor desenvolveu um número significativo e interessante de estratégias diferenciadas para resolver velhos problemas sociais como fome, desemprego e analfabetismo e começa a atuar “copiando” tais estratégias. O setor privado enxerga o Terceiro Setor agora não somente como um canal promissor e merecedor de seus investimentos. As doações deixam de ser esmolas e passam a representar um capital investido, cujo retorno é líquido e certo.
Os problemas ambientais passam a configurar um novo meio de atuação social das empresas privadas, que pressionadas pela sociedade civil utilizam o Terceiro Setor para prestar contas com a sociedade da sua atuação é nessa época que indústrias de celulose, implementos agrícolas, indústrias químicas e refinarias fazem questão de explicitar seus balanços dando destaque ao montante destinado as ações de preservação da natureza como replantio de árvores, limpezas de rios e lagoas, criação e preservação de áreas de preservação ambiental, dentre outras ações desse nível. O encontro desses três setores é marcado por expressões hoje, bastante conhecidas por nós como: responsabilidade social, responsabilidade sócio-ambiental, parceria, ética e cidadania. Com a Lei do Voluntariado editada em 1998, no governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso as ações dos trabalhos sociais passam a ser articuladas com os diversos ministérios da República, consolidando assim, a integração das ações das instituições do Terceiro Setor com os setores públicos do país.
A 6ª Fase
O ano de 2001 é decretado pela Organização das Nações Unidas – ONU como o ano internacional do voluntariado. Esse fato serve como inspiração para muitos movimentos de caráter socialmente responsáveis como o desenvolvimento de inúmeros projetos auto-sustentáveis e não mais as antigas ações geradoras de dependência entre as esferas da sociedade. As instituições passam a gerar seus próprios recursos com a fabricação e/ou venda de seus próprios produtos, não dependendo mais exclusivamente da boa vontade dos doadores. Passam a oferecer importantes serviços de excelente qualidade a sociedade em troca de apoio às suas causas. Em muitos países acontecem fóruns sociais para apresentar as ações desenvolvidas para o Terceiro Setor, bem como para apresentar à sociedade os animadores números gerados pelo setor. Diversas causas são agora defendidas e sustentadas pelas instituições sociais como a preservação ambiental, cultura, identidade racial e opção sexual. Seja qual for a causa o importante é que haja uma ética solidária.
Segundo o Sebrae de Minas gerais “a colaboração entre os três setores por meio de ações em parceria estabelece um novo espaço de pensar e agir às questões sociais. A parceria está representando a soma de esforços com o intuito de se alcançar interesses que sejam comuns. É o espaço do exercício da democracia que valoriza a co-responsabilidade dos cidadãos nos diferentes setores dos quais eles participam. Essa responsabilidade implica na alternativa de compor projetos capazes de enfrentar fatores tais como: a exclusão social, na destruição do meio ambiente, na explosão populacional, no crescimento do narcotráfico, das doenças, da pobreza, da falta de capacitação, do desemprego e permitir mobilizar recursos, meios, instrumentos e pessoas com capacidade e segurança de implementar trabalhos de interesse da humanidade”.
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